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Revista da Propriedade Industrial, 1 de julho de 2025

WAVE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2843, 1 de julho de 2025NominativaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

WAVE
Processo INPI
914358340
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001234 (05/08/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 02ª VF/SE n.º 0800887-48.2021.4.05.8500 INPI n° 52402.001634/2021-93. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, declarando a ilegalidade apenas do uso exclusivo do elemento nominativo "WAVE", admitindo-se a sua utilização por terceiros de boa-fé desde que haja distintividade da(s) nova(s) marca(s).

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Sobre a marca

Titular
MS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
40.933.427/0001-67
Procurador ou escritório
R. F. (pessoa física)
Data de depósito
20 de março de 2018
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2845Petição15/07/2025

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2843JudicialEsta publicação01/07/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2630Petição01/06/2021

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2623Sobrestamento13/04/2021

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2562Judicial11/02/2020

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2537Judicial20/08/2019

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2527Petição11/06/2019

    Decisão de não conhecer da petição

  8. RPI nº 2521Registro30/04/2019

    Concessão de registro

  9. RPI nº 2509Deferimento05/02/2019

    Deferimento do pedido

  10. RPI nº 2467Publicação17/04/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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