Flash back
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por obra artística composta pelo escudo do SUPERMAN, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918851068 (Banda Flashback), Processo 905359674 (FLASHBACK MÚSICA VÍDEO DE 1960 BAR A 1980), Processo 828020094 (), Processo 917775457 (Flashback TV) e Processo 916364704 (Banda Flashback). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível
Sobre a marca
- Titular
- S. A. (pessoa física)
- Data de depósito
- 20 de outubro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
3- RPI nº 2842IndeferimentoEsta publicação24/06/2025
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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