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Revista da Propriedade Industrial, 24 de junho de 2025

Flash back

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2842, 24 de junho de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
928409953
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por obra artística composta pelo escudo do SUPERMAN, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918851068 (Banda Flashback), Processo 905359674 (FLASHBACK MÚSICA VÍDEO DE 1960 BAR A 1980), Processo 828020094 (), Processo 917775457 (Flashback TV) e Processo 916364704 (Banda Flashback). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível

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Sobre a marca

Titular
S. A. (pessoa física)
Data de depósito
20 de outubro de 2022
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2842IndeferimentoEsta publicação24/06/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2720Oposição23/02/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2706Publicação16/11/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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