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Revista da Propriedade Industrial, 24 de junho de 2025

CALZOON

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2842, 24 de junho de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
905487540
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200008423 (27/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Registro de Marca 25ª VF/RJ n.º 5047304-37.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.010931/2020-49. Decidiu a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou extinto o processo, com resolução do mérito, e improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato administrativo que concedeu os registros n.º 905487540, 905488024 e 905488130, todos para a marca CALZOON.

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Sobre a marca

Titular
CALZOON FRANQUIAS LTDA
29.230.980/0001-09
Procurador ou escritório
L. M. (pessoa física)
Data de depósito
31 de outubro de 2012
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

17
  1. RPI nº 2860Petição28/10/2025

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2855Renovação23/09/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2849Petição12/08/2025

    Deferimento da petição

  4. RPI nº 2842JudicialEsta publicação24/06/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  5. RPI nº 2640Recurso provido10/08/2021

    Recurso provido (outros)

  6. RPI nº 2605Judicial08/12/2020

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2563Recurso18/02/2020

    Notificação de recurso

  8. RPI nº 2495Petição30/10/2018

    Indeferimento da petição

  9. RPI nº 2483Exigência07/08/2018

    Exigência de mérito (em petição)

  10. RPI nº 2471Petição15/05/2018

    Deferimento da petição

  11. RPI nº 2465Petição03/04/2018

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  12. RPI nº 2460Despacho27/02/2018

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  13. RPI nº 2427Petição11/07/2017

    Decisão de não conhecer da petição

  14. RPI nº 2367Nulidade17/05/2016

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  15. RPI nº 2337Registro20/10/2015

    Concessão de registro

  16. RPI nº 2325Deferimento28/07/2015

    Deferimento do pedido

  17. RPI nº 2205Publicação09/04/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.