LA BELLE MODA ÍNTIMA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: La Belle Store (registro 932249787); LABELLE STORE (registro 931765129); La Belle LINGERIE (registro 930590570). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905037286 (LA BELE), Processo 909130507 (LA BELLY CLOTHING) e Processo 929210069 (LABELLI FIT STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;