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Teor da publicação

Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI, em relação a marca em vigor 920642217 (SETEMED CLÍNICA MÉDICA), esclareça se a empresa requerente e a empresa ?SETEMED CLÍNICA MÉDICA (CNPJ 35.905.084/0001-97)? pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentos que comprovem tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Alternativamente, poderá ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos, dispensando-se, neste caso, a apresentação de outros documentos comprobatórios. O modelo de declaração de relação de grupo econômico pode ser encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Declaração de relação de grupo econômico". Observe que não se admite, para tal fim, a mera declaração da identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.