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Revista da Propriedade Industrial, 17 de junho de 2025

QUADRILHA ASA BRANCA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2841, 17 de junho de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41

Sinal publicado

Logotipo da marca QUADRILHA ASA BRANCA
Processo INPI
931372712
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por "ASA BRANCA", canção de autoria da dupla Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, registrável apenas pelo titular do direito autoral ou com o seu consentimento., irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926476211 (ORQUESTRA ASA BRANCA) e Processo 913352438 (TV ASA BRANCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar con

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Sobre a marca

Titular
28.720.978 JOAO MANOEL CAMPELO
28.720.978/0001-47
Data de depósito
2 de agosto de 2023
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2859Recurso21/10/2025

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2841IndeferimentoEsta publicação17/06/2025

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2826Exigência06/03/2025

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2747Publicação29/08/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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