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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900671653 (GAIA ESCOLA DE ASTROLOGIA), Processo 920708749 (ESPAÇO GAIA), Processo 901386979 (GAIA BRASIL EVENTOS CULTURAIS) e Processo 932237207 (GAIA ESCOLA DE ASTROLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;