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Revista da Propriedade Industrial, 10 de junho de 2025

NUTRIBABY EM GOTAS

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2840, 10 de junho de 2025MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 05

Sinal publicado

Logotipo da marca NUTRIBABY EM GOTAS
Processo INPI
932561071
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Reapresente a imagem da marca suprimindo a representação da embalagem, sob pena de indeferimento por infringir o art. 122 e o inciso VI do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Observe que não é permitido alterar o caráter distintivo do sinal, conforme item "9.1 Alteração da marca - Retirada da parte irregistrável de marca em sede de defesa" do Manual de Marcas. Veja ainda item "5.9.9 - Casos específicos no exame da distintividade - Representação gráfica da embalagem ou acondicionamento" do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br.

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Sobre a marca

Titular
FARMOQUÍMICA S.A
33.349.473/0001-58
Data de depósito
9 de novembro de 2023
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2854Arquivamento16/09/2025

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2840ExigênciaEsta publicação10/06/2025

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2759Publicação21/11/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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