CIRCULOS DE DASKALOS

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular da expressão ?Círculos de Daskalos? constante do pedido ou apresente autorização expressa do respectivo titular dos direitos autorais, herdeiros ou sucessores, para registrar o mesmo como marca, nos termos do artigo 124, XIII, da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), e conforme item 5.11.16 do Manual de Marcas ? subitem ?Proteção a títulos isolados e nomes de personagens?. Ressalta-se que não serão aceitas autorizações que versem exclusivamente sobre o uso do nome.