RAÇA RUBRO-NEGRA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916916820 (RAÍZ RUBRO-NEGRA); 931946255 (Estante rubro-negra). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829194894 (PASSAPORTE RUBRO NEGRO), Processo 817860916 (RUBRO NEGRO), Processo 909520666 (ENCONTRO DE NEGÓCIOS RUBRO-NEGROS CRF), Processo 915072998 (NAÇÃO RUBRO-NEGRA EM MOVIMENTO CRF) e Processo 914712993 (RÁDIO NAÇÃO RUBRO NEGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;