AGRO MAGNO + PEÇAS, IMPLEMENTOS E ACESSÓRIOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923996630 (MAGNO), Processo 923996737 (MAGNO), Processo 905368843 (MAGNOJET), Processo 904901475 (MAGNOJET), Processo 905368800 (MAGNOJET), Processo 924392487 (MAGNO MOTOS) e Processo 923996877 (MAGNOJET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;