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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830986553 (HOME ENGLISH), Processo 831117508 (MY HOME), Processo 828539871 (HOME DECOR), Processo 820843946 (HOME CINEMA), Processo 830194711 (HOME LEADER) e Processo 903397153 (HOME GAMES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;