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Teor da publicação

[1] A especificação da classe NLC 5 identifica "cotonetes para uso médico" (swabs for medical purposes) e "cotonetes medicinais" (medicated swabs). No entanto "cotonete" constitui marca registrada de terceiro. Os itens citados foram alterados respectivamente para "hastes flexíveis para uso médico" e "hastes flexíveis medicinais". Aplicada a seção 5.4.4 do Manual de Marcas, Especificação contendo termos equivalentes a marcas registradas, que dispõe: Quando tais marcas constarem da especificação, as mesmas serão substituídas pelas denominações reais dos produtos ou serviços. [2] Excluído da especificação o item "serviços de venda a varejo online" (NCL 35), considerado genérico para fins de classificação, já que não identifica os artigos comercializados. Aplicada a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, que dispõe: Ao promover, de ofício, alterações na especificação, o INPI poderá excluir os termos genéricos e os produtos e serviços não enquadrados nas classes reivi