Águia Flex Colchões Magnéticos e Convencionais

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920313655 (ÁGUIA SISTEMAS), Processo 814902960 (AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM), Processo 006748481 (AGUIA) e Processo 930536371 (ÁGUIA SISTEMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;