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Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto aos produtos "Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais", "Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal", "Solução para nutrição parenteral [para uso medicinal]" e "Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal", reivindicados à época do depósito, tendo em vista que produtos de natureza medicinal são incompatíveis com a produção por pessoa física, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo das atividades assinaladas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.