Chef&Nutri

Teor da publicação

Incluída a ressalva ?incluídas nesta classe? referente aos itens: "Refeições congeladas sem glúten e sem lactose?, ?Mousses sem glúten e sem lactose?, ?chips?, ?doces sem glúten e sem lactose?, para melhor adequação à classe reivindicada. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906130034 (NUTRICHEF) e Processo 906130220 (NUTRICHEF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;