BETH CONFEITARIA GOURMET

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823260305 (BETH CHOCOLATES), Processo 918043530 (Beth Cookies arte em biscoitos), Processo 917846591 (BETH COXINHAS) e Processo 923182772 (BETE BOLOS CONFEITARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;