PETRA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912636530 (PETRA REVEST), Processo 904391213 (PGE PETRA GESTÃO EMPRESARIAL), Processo 906327660 (PETRA PORCELANATOS) e Processo 920032958 (PETRA CORPORATE CONSULTING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;