VALENTINO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827358997 (VALENTIN RESISTÊNCIA E ARTE EM CERÂMICA), Processo 800085450 (VALENTINO), Processo 812209761 (V VALENTINO) e Processo 831290978 (VALENTINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item ?pedras preciosas? NCL (12) 14, por não pertencer à classe solicitada. Acrescentado ?incluída(s) nesta classe? para melhor adequação à classe reivindicada.