VITRINE JEANS WEAR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911662200 (VITRINE MODA MASCULINA), Processo 923988009 (VITRINE FASHION), Processo 916144798 (VITRINE CALÇADOS) e Processo 927789370 (VITRINE CHINELARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;