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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905802080 (PROUDLY CONCEIVED AND MANUFACTURED BY DAVINES RESEARCH LABORATORIES IN PARMA ITALY A NEW COLOUR WITH CAROTENOIDS & MELANIN DAVINES PREMIUM QUALITY FORMULA AMMONIA FREE HAIR COLOURING SYSTEM COLORAZIONE PER CAPELLI SENZA AMMONIACA), Processo 823628345 (DÁVINES), Processo 902688170 (DAVINES) e Processo 906118220 (davines Sustainable Beauty). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;