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Revista da Propriedade Industrial, 6 de maio de 2025

VENUM

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2835, 6 de maio de 2025NominativaRegistro de marca nuloClasse 18

Sinal publicado

VENUM
Processo INPI
903441349
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001293 (20/08/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0059445-47.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado Acórdão nos seguintes termos: "Assim, merece reforma a r. sentença, para que: (i) seja reconhecido o direito da apelante à obtenção dos registros nºs 830.319.018 e 830.319.026, ante a inexistência de violação ao inciso XIX do art. 124 da LPI; (ii) sejam declarados nulos os atos do INPI que concederam os registros de nºs 903.441.349, 903.441.381, 903.441.403, 903.441.454, ante o reconhecimento do direito de precedência ao registro em favor da apelante; (iii) sejam declarados nulos os atos do INPI que indeferiram os pedidos de registros nºs 831.231.440, 831.232.668, 831.232.870, 831.232.749, 831.232.919, 831.231.459, 831.231.475, 831.232.692, 910.314.829, 831.232.900, 831.231.483, 831.231.467, 831.232.498, 831.

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Sobre a marca

Titular
SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES S/C LTDA
02.067.055/0001-44
Procurador ou escritório
Vilage Marcas e Patentes
Data de depósito
4 de março de 2011
Classe de Nice
Classe 18

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2835JudicialEsta publicação06/05/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2825Extinção25/02/2025

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  3. RPI nº 2744Judicial08/08/2023

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2539Judicial03/09/2019

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2345Judicial15/12/2015

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2340Judicial10/11/2015

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2330Petição01/09/2015

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  8. RPI nº 2270Registro08/07/2014

    Concessão de registro

  9. RPI nº 2256Petição01/04/2014

    Decisão de não conhecer da petição

  10. RPI nº 2256Deferimento01/04/2014

    Deferimento do pedido

  11. RPI nº 2104Publicação03/05/2011

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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