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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927367831 (MÉTODO S.O.S ANA LÍVIA FELIPE), Processo 927455145 (S.O.S SAÚDE E OLHAR SOCIAL), Processo 915811685 (SOS RESGATE), Processo 920367780 (S.O.S. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO), Processo 929121074 (SOS Instrutor) e Processo 924596546 (S.O.S. MAU COMPORTAMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;