Team Brazil Cheerleading Atlético e Performance Cheer

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903379007 (Time Brasil), Processo 915168766 (CENTRO DE TREINAMENTO TIME BRASIL LABORATÓRIO OLÍMPICO), Processo 900879688 (TIME BRASIL) e Processo 908327439 (TIME BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;