Chlara Morena

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: inciso XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular."...o nome de um dos discos da cantora Clara Nunes é "CLARA MORENA..." conforme encontrado no google: https://discografia.discosdobrasil.com.br/discos/clara-morenaCLARA MORENAClara NunesCaracterística: vocalGravadora: EMI/OdeonProdutor:Formatos: LP (1983)Lançamento: 1983Observação:Coletânea. Ficha técnica do disco sem créditos aos músicos, arranjadores e ao produtor.