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Revista da Propriedade Industrial, 29 de abril de 2025

SUPRA MEGA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2834, 29 de abril de 2025MistaRegistro de marca extintoClasse 31

Sinal publicado

Processo INPI
911833048
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200000031 (15/01/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5106432-22.2019.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de nulidade do registro n.º 911.833.048 para a marca mista SUPRA MEGA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I)". Processo INPI nº 52402.000440/2020-90

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Sobre a marca

Titular
PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES MEGA 100 LTDA - ME
11.813.462/0001-44
Procurador ou escritório
Vilage Marcas e Patentes
Data de depósito
27 de outubro de 2016
Classe de Nice
Classe 31

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2902Caducidade18/08/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2889Caducidade19/05/2026

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2875Caducidade10/02/2026

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2834JudicialEsta publicação29/04/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  5. RPI nº 2560Judicial28/01/2020

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2489Registro18/09/2018

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2474Deferimento05/06/2018

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2395Publicação29/11/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)