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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921217471 (LuQ FASHION) e Processo 926140531 (Look Fashion). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Tendo em vista os esclarecimentos prestados por meio da Petição de Cumprimento de Exigência n.º 850250145937, de 24 de março de 2025, o requerente solicitou a exclusão do item ?Combinações [vestuário]? e optou por seguir na NCL (12) 35 com a especificação ?Comércio através de qualquer meio de artigos do vestuário e acessórios; Comércio através de qualquer meio de roupas; Comércio através de qualquer meio artigos de Malha.? Inclusão da ressalva ?do vestuário? referent