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Revista da Propriedade Industrial, 24 de abril de 2025

MOLHO DE PIMENTA RACHA CUCA ARTESANAL

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2833, 24 de abril de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 30

Sinal publicado

Logotipo da marca MOLHO DE PIMENTA RACHA CUCA ARTESANAL
Processo INPI
928327272
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por obra protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
EDGAR LUIZ FERRAZ DAMASCENO 70388067268
44.492.165/0001-01
Data de depósito
13 de outubro de 2022
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2833IndeferimentoEsta publicação24/04/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2719Oposição14/02/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2704Publicação01/11/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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