Revista da Propriedade Industrial, 24 de abril de 2025
MOLHO DE PIMENTA RACHA CUCA ARTESANAL
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2833, 24 de abril de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 30
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por obra protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- EDGAR LUIZ FERRAZ DAMASCENO 70388067268
- 44.492.165/0001-01
- Procurador ou escritório
- Prosperity Gestao de Servicos Administrativos
- Data de depósito
- 13 de outubro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
3- RPI nº 2833IndeferimentoEsta publicação24/04/2025
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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