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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927014726 (Anime Fanfest) e Processo 925867500 (Geek Fan Fest). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Resta ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade do pedido indeferido 931547598 (ANIME FANFEST EVENTOS) que ainda aguarda conclusão, considerado igualmente colidente com o presente sinal.Existe um PAN via pet. 850230599128 datada em 06/12/2023 Interposta ao reg. 925867500 (GEEK FAN FEST) apontado como possível colidencia.