D'AUREA PÃO E CHÁ SABOREANDO MOMENTOS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos 926248936 (AUREA APIS) e 929182790 (AUREA FOOD SERVICE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790263190 (ÁUREA), Processo 826738893 (ÁUREA), Processo 826738877 (ÁUREA), Processo 904743160 (ÁUREA FESTA), Processo 916476871 (Aurea Pan), Processo 826738885 (ÁUREA), Processo 910541205 (Áurea Delivery), Processo 823160408 (ÁUREA), Processo 914264850 (Áurea PREMIUM) e Processo 915026295 (Áurea Clássico). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão o