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Revista da Propriedade Industrial, 15 de abril de 2025

ZV ZELITO VIEIRA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2832, 15 de abril de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
931985374
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do nome civil "ZELITO VIEIRA", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Ademais, reapresente especificação tendo em vista que o item "Produções artísticas" possui caráter genérico e precisa ser detalhado. Observe, por exemplo, que produções artísticas se enquadram em diferentes classes, tais como "Restauração de obras de arte" que se enquadra na NCL(12) classe 37, "Cantor", "Produção de shows", "Banda de música [serviços de entretenimento]" e "Fotografia" que se enquadram na NCL(12) classe 41, e "Pintura artística"

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Sobre a marca

Titular
ROSA ELMAR GUIMARÃES DE SOUZA
26.205.190/0001-77
Procurador ou escritório
Santos e Coutinho Marcas e Patentes
Data de depósito
21 de setembro de 2023
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2850Registro19/08/2025

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2845Deferimento15/07/2025

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2832ExigênciaEsta publicação15/04/2025

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2753Publicação10/10/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)