AMAZON MGM STUDIOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831242809 (MGM), Processo 922280843 (MGM), Processo 825355362 (ARS GRATIA ARTIS MGM), Processo 921624352 (MGM+), Processo 823002578 (MGM MEANS GREAT MOVIES), Processo 921989512 (MGM) e Processo 922549630 (MGM REWARDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;