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Revista da Propriedade Industrial, 8 de abril de 2025

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O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2831, 8 de abril de 2025MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI
932013589
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular de obra protegida de direito de autor, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). A devida comprovação deve ser realizada em conformidade com o item ?5.11.16 Obras protegidas por direito de autor? do Manual de Marcas do INPI.

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Sobre a marca

Titular
A. O. (pessoa física)
Data de depósito
22 de setembro de 2023
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2844Arquivamento08/07/2025

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2831ExigênciaEsta publicação08/04/2025

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2753Publicação10/10/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)