MR & MRS SMITH

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, por se tratar de título de uma obra cinematográfica amplamente conhecida, MR.& MRS SMITH, ou apresente competente autorização para registrá-lo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da LPI (Lei 9279/1998) e o artigo 41 da Lei dos Direitos Autorais (Lei 9610/199).