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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910630623 (bionovis), Processo 927086042 (bionovis), Processo 904178412 (BIONOVIS), Processo 904178927 (BIONOVIS), Processo 910630470 (bionovis), Processo 927086921 (bionovis), Processo 927087065 (bionovis), Processo 927086824 (bionovis), Processo 904178072 (BIONOVIS) e Processo 910630364 (bionovis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;