Revista da Propriedade Industrial, 8 de abril de 2025

INGA

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.

PetiçãoRPI nº 2831, 8 de abril de 2025NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

INGA

Processo INPI: 6587550
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850170256331 (10/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA - EPP Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. DESPACHO DE DECISÃO EM CADUCIDADE - 4.EXAME DA MANIFESTAÇÃO EXAME DA MANIFESTAÇÃO: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta como comprovação do uso da marca registrada: notas fiscais.Os documentos identificam claramente a marca concedida e mencionam o produto ?água? que faz parte da especificação do certificado de registro. 5.PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM SEGUIDOS: O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducid

Sobre a marca

Titular: HIDROBRAS AGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA; 42.172.429/0001-06
Procurador ou escritório: Linhares Marcas e Patentes
Data de depósito: 21 de agosto de 1973

Histórico de despachos

RPI nº 2831PetiçãoEsta publicação08/04/2025
Indeferimento da petição
RPI nº 2696Judicial06/09/2022
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2484Petição14/08/2018
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2445Renovação14/11/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2444Renovação07/11/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2442Caducidade24/10/2017
Notificação de caducidade
RPI nº 2055Petição25/05/2010
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
RPI nº 2055Sobrestamento25/05/2010
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.
RPI nº 2055Despacho anulado25/05/2010
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).
RPI nº 2055Judicial25/05/2010
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
RPI nº 2049Recurso13/04/2010
RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.
RPI nº 2031Transferência08/12/2009
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 1434Renovação16/06/1998
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 1355Transferência19/11/1996
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI nº 932Renovação30/08/1988
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 906Transferência01/03/1988
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.