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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928196674 (AV ARMAZÉM VARIEDADES), Processo 822497891 (AV VILA NOVA), Processo 824446178 (AV VILA NOVA) e Processo 903952025 (AV ASTRAL VELOZ TRANSPORTES E LOGÍSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;