Joy Relax Jacuzzi

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911262121 (PROJECTA BY JACUZZI), Processo 720140650 (JACUZZI), Processo 817123806 (JACUZZI), Processo 817126481 (JACUZZI WHIRLPOOL BATH) e Processo 200049844 (JACUZZI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;