TEM +
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
O exame ficou suspenso à espera de outro processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850220439362 (30/09/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THIAGO DE ATAIDES SILVA Procurador: BRANDAO CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Sobrestamento. A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a concessão do registro sob exame (922690936) pende de decisão final em processo judicial (protocolo nº. 301230003331, de 16/03/2023). Trata-se da ação ordinária n.° 5029731-15.2022.4.02.5101, em trâmite na 09ª VF-RJ (Processo INPI: 52402.001111/2023-17). Sobrestadores:Petição 301230003331 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922690936 (TEM +)
Sobre a marca
- Titular
- TV ALIANÇA PAULISTA LTDA
- 58.833.997/0001-40
- Procurador ou escritório
- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
- Data de depósito
- 19 de abril de 2021
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
6- RPI nº 2830SobrestamentoEsta publicação01/04/2025
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de procedimento judicial
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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