DEPÓSITO DE MATERIAL P/ CONSTRUÇÃO OLIVEIRA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916146995 (GRUPO OLIVEIRA), Processo 929026985 (OLIVEIRA ATACADISTA), Processo 904714462 (ALUMÍNIO OLIVEIRA) e Processo 906978963 (OLIVEIRA METAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;