Programa Travessia

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914008757 (TELECURSO TRAVESSIA PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS DE PERNAMBUCO), Processo 914136542 (SEBO TRAVESSIA), Processo 914136496 (LIVRARIA TRAVESSIA) e Processo 914136402 (TRAVESSIA CULTURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;