Acqua Rio PISCINAS E CHURRASQUEIRAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910267057 (RIO PISCINAS), Processo 924142600 (AQUA PISCINAS), Processo 920870872 (RIO PISCINAS) e Processo 916340503 (RIO PISCINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;