GRUPO TIETÊ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902635425 (SHOPPING TIETÊ), Processo 906143934 (Panificadora Tietê), Processo 903037599 (TIETÊ PLAZA SHOPPING), Processo 821377922 (SHOPPING TIETÊ) e Processo 903485893 (TIETÊ PLAZA SHOPPING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;