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Revista da Propriedade Industrial, 25 de março de 2025

RG ROSEGOLD

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2829, 25 de março de 2025MistaDesignação indeferida (sem interposição de recurso)Classe 03Classe 05Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI
501766745
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927143410 (RG COSMÉTICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)3: Processo 828920400 (R&G), Processo 925155330 (RG PROFESSIONAL), NCL(12-0)5: Processo 828920400 (R&G), Processo 914192094 (RG) e NCL(12-0)35: Processo 925155403 (RG PROFESSIONAL), Processo 914192094 (RG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
M. K. (pessoa física)
Data de depósito
19 de outubro de 2023

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2904Recurso01/09/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2894Petição23/06/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  3. RPI nº 2890Petição26/05/2026

    Indeferimento da petição

  4. RPI nº 2862Exigência11/11/2025

    Anotação de restrição de especificação em designação

  5. RPI nº 2845Petição15/07/2025

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2829Designação (Madri)Esta publicação25/03/2025

    Indeferimento de designação

  7. RPI nº 2803Oposição24/09/2024

    Notificação de oposição

  8. RPI nº 2790Oposição25/06/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)