ELLITE MAKEUP E ACESSORIOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821749706 (ECOLAB ELITE), Processo 922935050 (Elite Moments), Processo 826183085 (ELITE), Processo 905801806 (ELITE), Processo 910486301 (ELITE PROFESIONAL), Processo 912254130 (ELITE PROFESSIONAL), Processo 917352068 (ELITE REDÚTIQUE), Processo 910453586 (ELITE PROFESIONAL), Processo 912254963 (ELITE PROFESSIONAL) e Processo 924152559 (ELITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;