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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815242581 (A.Z.), Processo 930464508 (AZ Armazém Tricot), Processo 815242573 (AZ), Processo 829320784 (AZ) e Processo 927069628 (AZ.CO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item de caráter genérico, incompatível com a classe de produtos assinalada. Igualmente foi aposta a ressalva [incluídas nesta classe] após os itens com caráter mais amplo, com possibilidade de desdobrar-se para outras classes.