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Revista da Propriedade Industrial, 18 de março de 2025

JHS DOCES

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2828, 18 de março de 2025NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

JHS DOCES
Processo INPI
931670292
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos sobre o item "Comércio [através de qualquer meio] de amianto", visto que a comercialização de amianto é proibida no Brasil. /// Alternativamente, é possível excluir o item considerado ilícito de acordo com a legislação nacional (Manual de Marcas, item 5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos). /// Fontes: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/noticias/2023/stf-mantem-proibicao-do-uso-de-amianto-crisotila-no-brasil e https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/causas-e-prevencao-do-cancer/exposicao-no-trabalho-e-no-ambiente/amianto.

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Sobre a marca

Titular
JHS FERREIRA COMERCIO DE DOCES
45.225.645/0001-60
Data de depósito
24 de agosto de 2023
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2873Recurso27/01/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2862Indeferimento11/11/2025

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2844Exigência08/07/2025

    Exigência de pagamento (em petição)

  4. RPI nº 2828ExigênciaEsta publicação18/03/2025

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2749Publicação12/09/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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