JA LUBRIFICANTES E SERVIÇOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916508552 (J A BOBINAS ELETRICAL PARTS), Processo 919100538 (Borracharia J.A.), Processo 920457142 (Lava Jato J.A) e Processo 930677374 (J.A AUTO DIESEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;