ASPEN

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921257309 (ASPEN CORRESPONDENTE BANCÁRIO) e 923547134 (ASPEN INVESTIMENTOS). A marca reproduz elemento característico do nome empresarial da opoente ASPEN - SOLUTIONS LTDA., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924742127 (ASPEN SORVETES) e Processo 840479581 (ASPEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em part