D'NEZA VARIEDADES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902969650 (NESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizado o adendo "[UTENSÍLIOS E RECIPIENTES PARA A CASA OU COZINHA]" após "louças", para melhor adequação da especificação. Excluído o item "COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO;" por ser genérico para fins de especificação.